A contratação de profissionais temporários durante a pandemia
No ano passado, o Decreto 10.060 passou a regulamentar a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário, atualizando essa lei criada antes da Constituição de 1988 e da Reforma…
Artigos, Palestras e Apresentações sobre Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa e Tributária. realizadas pelos sócios e advogados do escritório
No ano passado, o Decreto 10.060 passou a regulamentar a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário, atualizando essa lei criada antes da Constituição de 1988 e da Reforma…
A Primeira Seção do STJ analisou o tema nos Recursos Especiais 1.814.919/DF e 1.836.091/PI, julgados em 24/06/2020, e conclui que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei n. 7.713/1988 (art.…
A 3ª Vara de Família de Campinas julgou procedente ação de exoneração de pensão alimentícia para filho maior e cursando ensino médio. Segundo a sentença, o filho atingiu a maioridade, mas ainda…
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Nosso corpo jurídico é formado por advogados com expertises que se complementam entre si para proporcionar aos nossos clientes uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz.
Contamos com sistemas e tecnologia de ponta que automatizam o acompanhamento processual para a condução de trabalhos à distância, o que nos permite atender clientes em todo o Brasil. Estamos constantemente antenados e alinhados com a nova forma de atuação, mais digital, que o Direito vem experimentando nos últimos anos.
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No ano passado, o Decreto 10.060 passou a regulamentar a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário, atualizando essa lei criada antes da Constituição de 1988 e da Reforma…
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